Brigada Saruê propõe a responsabilização de proprietários que fazem ou não impedem incêndios

A Brigada Saruê de Barão realizou uma reunião com especialistas em combate a incêndios florestais para debater o início de uma campanha contra queimadas e propôs que os Poderes Pùblicos executem criminalmente os proprietários de áreas que realizam – ou deixem acontecer – queimadas.

O debate teve a presença da presidente do COMDEMA (Conselho Municipal do Meio Ambiente) Maria Helena Novaes Rodriguez , Daniel Honorato , da Defesa Civil de Campinas, do presidente da Fundação José Pedro de Oliveira, Cidão Santos (que administra a Mata Santa Genebra), de Valdinei Custódio , que coordena a brigada da Mata Santa Genebra), do subprefeito Osvaldo Kaise, de Dário Americo Kubo da Rota das Bandeiras e de Felipe Pagliarini e Adilson Sartoratto, da brigada de incêndio do CPqBA (Centro de Pesquisas da Agricultura da Unicamp) e do vereador Paulo Buffalo.

Pela Brigada Saruê falaram Gabriela Bagatini, Daniel Salvi, Marcela Moreira e Zuleika Nunes. Daniel inicialmente apresentou um resumo das ações da Brigada, basicamente campanhas preventivas já comuns. Porém agora a campanha se baseará em solicitações de roçados preventivos de terrenos. E se esses roçados não forem feitos, então que os proprietários ou entidades responsáveis por tais áreas sejam punidos.

Segundo Salvi, na Brigada eles se questionam porque as pessoas – proprietários ou usuários de terrenos – não respeitam essas solicitações e campanhas não apenas da Brigada e outras ongs, mas dos próprios órgãos do poder publico (Prefeitura, Defesa Civil, Mata S. Genebra, etc) e empresas (como a Rota das Bandeiras, Unicamp etc.

Então, conforme Daniel , a proposta da Brigada é de que – as pessoas proprietárias de terrenos que não fizerem os roçados em seus terrenos – que sejam responsabilizadas criminalmente pelo poder público quando incêndios ocorrerem.

Se todos os argumentos lógicos de risco de incêndio com prejuízos à população , à fauna e flora, se os riscos de doenças respiratórias , se a crise hídrica, se alterações climáticas enfim, se esses argumentos não são suficientes – esses que realmente importam – então vamos fazer as pessoas assumirem as consequências pelas decisões delas. As pessoas responsáveis por essas áreas e terrenos estão transformando uma decisão individual num problema coletivo. E isso talvez a gente nao possa admitir mais“.

Presente também a presidente do COMDEMA, a professora Maria Helena Rodriguez parabenizou a Brigada pela ação e disse que o Conselho precisa fazer algo para ser respeitado. Porque por lei ele é deliberativo mas falta representantes do poder publico que possam falar em nome dos governos para construir o debate. “Muitas vezes o conselho fica parecendo ser apenas uma entidade só de ambientalistas por ausência e falta de participação de representantes do poder público.” e colocou o Conselho a disposição.

O presidente da FJPO / Mata S. Genebra, Cidão Santos lembrou que já houve ano que teve 27 incêndios em Campinas e esse ano está mais “light. Segundo Cidão um incêndio florestal é como um apocalipse para os animais. Atingem não apenas as matas e espécies vegetais , como tambvém os insetos , que também servem de alimentos), ninhos de passaros com filhotes, répteis, mamíferos. “É um apocalipse! Destruição total! E mesmo depois, com todo o conhecimento que temos, mesmo tentando reflorestar o local, haverá várias espécies que não voltarão a viver ali nunca mais. Então o que nós precisamos é de Educação ambiental a partir mesmo nas escolas e explicar desde as crianças para mostrar como é grave um incêndio florestal.

Cidão também lembrou que quando ocorrem “40” incendios na cidade , Bombeiros e Defesa Civil irão atender as prioridades – primeiramente áreas com riscos de vida para pessoas ” e as florestas urbanas ficam em 2º plano….

Também o coordenador da Brigada da Mata S. Genebra, Valdinei Custódio acredita que a redução das queimadas esse ano (2023) pode ser resultado das várias ações como as das brigadas e todas aquelas noticias sobre as queimadas na Amazônia que impactaram o mundo “Essa cada vez maior divulgação de mais informações sobre os riscos de incêndios , acaba despertando nas pessoas maior vontade de não deixar que eles aconteçam”.

Custódio lembrou porém que ainda estamos no maior período de risco de queimadas (agosto/setembro) “E nós que trabalhamos com isso vemos que todo ano pega fogo nos mesmos lugares” Ele concorda que o melhor a fazer é prevenir fazendo os aceros (roçados) onde há mato e vegetação para reduzir os riscos. Só com a conscientização de prevenção podemos reduzir os riscos”.

O coordenador de operações da Defesa Civil Daniel Honorato disse que Campinas é pioneira no Brasil em criar um comitê intersetorial entre várias secretarias para combater todos os problemas causados no período de estiagem e do inverno em que participam as secretarias de Saúde, do Verde, de Serviços Públicos, Urbanismo, e Assistência social além de Sanasa, EMDEC, SETEC, que segundo ele vem a cada ano aprimorando os atendimentos aos problemas desse período. Honorato ressaltou que além da enorme dimensão do município, com mais de 50% de áreas rurais, onde ainda há muito forte a cultura de queima de terrenos para fazer “limpeza” do terreno. e com muita dificuldade de identificar quem são os proprietários dos terrenos.

Daniel ressaltou que esse ano o período de estiagem teve mais chuvas e também menos focos de incêndio embora as açoes preventivas devem continuar. Como é o caso do programa “Vigilantes do Fogo” que será um treinamento com a população do entorno da Mata para preparar um trabalho de vigilante e preventiva.

Todas as informações diárias no site http://www.resiliente.campinas.sp.gov.br e denuncias pelo fone 199

Também convidado, o subprefeito de Barão Osvaldo Kaise iniciou recordando como a perda dos “reeducandos” durante a pandemia ampliou muito o crescimento do mato ainda no último ano de Donizeti na subprefeitura E quando ele entrou, sem reeducandos o mato era o pior problema e eles fizeram um mapeamento onde havia a urgência. E assim atacaram esse problema como puderam, até o retorno dos reeducandos (presos que cumprem o trabalhos externos e que servem para redução da pena). Segundo Kaise nesses últimos 3 anos houve uma queda perceptível na quantidade e intensidade das queimadas. Ele também informa que nos últimos 4 meses a subprefeitura fez a poda de mais de 500 mil m2 de terrenos. Ele fez um histórico da questão ambiental que desde o início se preocupava com as queimadas (que no Brasil todo tem uma tradição cultural para fazer roçados) E prometeu melhorar as atuações no roçado dos terrenos a partir de contatos com as instituições e coletivos. E além disso, disse que a subprefeitura intensificou a fiscalização para identificar as propriedades desses terrenos e repassar informações preventivas para a Defesa Civil. Kaise concorda com a proposta de execução de punição dos proprietários que não respeitam a Lei.

Dário Kubo, chefe de treinamento das equipes da Rota das Bandeiras, disse que a empresa sentiu a necessidade de qualificar a equipe com treinamentos de combate à incêndio florestal porque os incêndios nas matas marginais às rodovias são um problema crônico também geralmente nos mesmos locais e que levam altos índices de fumaça para a rodovia que pode ocasionar até acidentes graves. Segundo ele a Rota tem forte preocupação com o Meio Ambiente até por obrigação contratual buscou treinar as equipes e brigadas pelo ICMBio e por isso as equipes já estão preparadas para atuar também nesses casos. Kubo só solicita que os usuários da rodovia avisem o 08007708070 caso vejam algum foco inicial de incendio. Pois comunicada a empresa envia uma equipe instantaneamente para que nao se alastre.

Dário Kubo abordou a dificuldade que é combater um incêndio que exige grande contingente treinado e depois a obrigação de relatar tudo para a ARTESP E defendeu que “seria o melhor dos mundos” que uma pessoa presa por colocar incêndio no Mato, seja obrigado a participar de uma ação de combate a incêndio florestal “pra ele ver o quão difícil e árduo é chegar numa irradiação de fogo, desidratação severa que envolve quem está combatendo o incêndio.

falou também do setor de Ação Social e Educação da Rota nas escolas avisando sobre o perigo que é colocar fogo no mato .

“Então a gente faz nossas campanhas e pede todos os anos para que as pessoas se conscientizem cada vez mais que esse problema tem que ser sanado, o Poder Público tem que punir com fiscalização mais severa.

Ja o Coordenador da Brigada do CPQBA (Centro de Pesquisas Químicas, Biológicas e Agrícolas da Unicamp – que fica em Paulínia – ) Adilson Sartorato disse que a Brigada do CPQBA já existe há 22 anos porém não para prevenção a incêndios florestais mas principalmente a incêndios em laboratórios. Porém como a área do CPQBA tem 36 hectares com plantações experimentais e já houve incêndios em terrenos vizinhos devido à cultura agrícola da região de colocar fogo para “limpar” o mato. Sartorato disse que a Brigada foi a primeira criada na Unicamp e tiraram o AVCD, e serviu de exemplo para várias outras que vieram anos depois nos outros Campus. Felipe Pagliarini, também do CPQBA , contou um pouco da experiência na Brigada. ja que possuem alguns hidrantes e uma boa estrutura para combater incendios e que também já ajudou pessoas e bombeiros nos vizinhos. Um dos casos que às vezes acontece é o costume de colocar fogo em lixo e que num caso de 2012

Ja o Coordenador da Brigada do CPQBA (Centro de Pesquisas Químicas, Biológicas e Agrícolas da Unicamp – que fica em Paulínia – ) Adilson Sartorato disse que a Brigada do CPQBA já existe há 22 anos porém não para prevenção a incêndios florestais mas principalmente a incêndios em laboratórios. Porém como a área do CPQBA tem 36 hectares com plantações experimentais e já houve incêndios em terrenos vizinhos devido à cultura agrícola da região de colocar fogo para “limpar” o mato. Sartorato disse que a Brigada foi a primeira criada na Unicamp e tiraram o AVCD, e serviu de exemplo para várias outras que vieram anos depois nos outros Campus. Felipe Pagliarini, também do CPQBA , contou um pouco da experiência na Brigada. ja que possuem alguns hidrantes e uma boa estrutura para combater incendios e que também já ajudou pessoas e bombeiros nos vizinhos. Um dos casos que às vezes acontece é o costume de colocar fogo em lixo e que num caso de 2012 chegou a causar um incêndio bem proximo de um dos laboratórios onde havia produtos inflamáveis. “É preciso alertar que um fogo colocado num lixo na rua poderia causar um prejuízo para empresa pública e causar prejuízos ao patrimônio público e também poderia atrapalhar a vida de muitas pessoas“. Pagliarini também defendeu a importância de ações preventivas de conscientização e educativas para alertar a população.

O vereador Paulo Buffalo que é da Comissão de Meio Ambiente da Câmara informou que na Comissão ja houve debates onde se propôs de um suporte a produtores rurais para ter informações e recursos para preservação a incêndios. Uma das discussões foi sobre a necessidade de escuta das pessoas que vivenciam esses incêndios e combate. Falou de uma iniciativa do grupo “engaja Mundo” que esta em discussão. E propôs também a “estabilidade do orçamento da Defesa Civil” em Campinas

Marcela Moreira disse que não acredita que diminuiram as queimadas porque aumentou a conscientização, porque o governo anterior tinha um ministro que incentivava o desmatamento. E questionou às entidades o que possuem de orçamento para a prevenção e quanto precisariam de mais servidores para realizar isso. nesse momento de elaboração da Lei Orçamentaria Anual e a Brigada, como parte da Sociedade Civil, poderia apoiar a solicitação disso. E cobrou a criação de Ecopontos em alguns lugares citando o exemplo do Village. Marcela Moreira também ressaltou que em Barão o Corpo de Bombeiros deverá instalar uma base . Mas na região do Campo grande, a Brigada e comunidade ja apagaram 49 focos de incêndio. E então esta faltando Bombeiros e equipamentos

O subprefeito Kaise discordou da proposta de simplesmente responsabilizar pessoas (no caso proprietários) pela dificuldade jurídica de comprovar a culpa ou ma fé de quem cuida da terra. Alguns lugares “Será que nunca pensaram em fazer um acero no terreno? por desconhecimento falta de investimento ou recursos? Tenho minhas dúvidas” Ele acredita e acha preferível “buscar aquilo que sensibilize os proprietários. Transportar essa proposta para a questão ambiental. Como conversar com vizinhos e pedir pra não fazer queimadas, fazer com que eles se sintam motivados a contribuir etc”. Kaise explicou para Marcela que montou o Ecoponto no Village com 4 caçambas (em Maio) e que em agosto queimaram as 4 caçambas. E explicou que realizou e intensificou os aceiros onde era possível.

Respondendo uma outra pergunta, posteriormente, Kaise salientou que este ano já vem ocorrendo uma Campanha contra incêndios em toda a cidade pela comunicação geral da Prefeitura, juntamente com a Defesa Civil. Mas que não haverá uma campanha contra incêndios pela subprefeitura este ano , inclusive por ja estarem no final do periodo de estiagem.

Daniel Honorato disse que sobre o efetivo a Defesa Civil esta realizando concurso para 5 vagas que posteriormente podem ser ampliadas – e que a Prefeitura (no caso o prefeito) tem mantido a estabilidade do orçamento da Defesa Civil. e recordou um histórico de melhorias e conquistas de melhores condições nos últimos anos, além das campanhas educativas nas áreas proximas onde ocorreu.

A presidente do CONDEMA, Maria Helena disse que o Conselho é deliberativo mas não determina o que a administração publica deva fazer. E lembrou que o Conselho só tem um acento no conselho do Fundo PROAMB (o fundo local de recursos para o meio ambiente) nunca determina o que deve ser feito com ele. Segundo ela o PROAMB autorizou a compra de um caminhão “ultrasofisticado” para ser doado ao Corpo de Bombeiros – depois que houve o incêndio na Mata Ribeirão Cachoeira. E os EPI´s para a Brigada Cachorro do Mato ainda não conseguimos comprar. E o caminhão não chega ou entra em qualquer lugar. Rodriguez também lembrou da questão polêmica do risco dos brigadistas caso sofram algum acidente no combate aos incêndios . Daniel então aproveitou para lembrar que tanto o Corpo de Bombeiros como as secretarias do Verde e de Serviços Públicos também foram convidados, embora não compareceram.

Cidão Santos disse que a grande preocupação na Mata deve ser priorizada deve ser a Educação Ambiental, sobretudo com os jovens e também para tentar impedir as queimadas nos sítios. Um dos problemas com a falta de educação ambiental, segundo Cidão, é a continuação da soltura de balões.

Ele conta que em julho caiu um balão na Mata mas estava com a tocha apagada. E se ocorre um incêndio na Mata ele diz que viriam bombeiros de várias cidades para ajudar (como aconteceu em 2019). Pois eles só tem um caminhão doado pelo Corpo de Bombeiros e para o combate na ponta os abafadores e as “bombas costais” (bombas de água que os brigadistas carregam nas costas) . Em materia de orçamento ele considera que a Mata tem um bom orçamento. Mas falta mais apoio economico da ICM-Bio que ainda não repassou nenhum aporte de apoio à Mata . E por isso ele incentiva a criação de \Brigadas .

Dário Kubo, da Rota, citou o exemplo da Simbiose de Atibaia que tem brigadistas com vários equipamentos e que a Rota tem a experiência de usar pequenos carros e veículos e também um “soprador” que multiplica a capacidade de um combatente do fogo bem maior que vários abafadores.

Marcos diretor do CONSEG Taquaral falou das dificuldades que enfrenta em vários condomínios da região em seu próprio condomínio um inclusive para tirar o ABCD. Houve um pequeno incêndio em vários carros que alarmou a administração para conseguir mais apoio Pois eles notaram a dificuldade do Corpo de Bombeiros.

Em outra oportunidade o vereador Paulo Buffalo também defendeu a criação de Editais especificos para aparelhar as brigadas em Campinas sob a coordenação da Defesa Civil ou com a Fundação da Mata haveria essa possibilidade. Pois os Editais seriam um passo para uma criação de uma Política Pública nessa área que depois não teria mais Editais.

O subprefeito Kaise também questionou como iriam funcionar as brigadas , e se não seria melhor que fossem localizadas por bairros. Maria Helena defendeu que todo condomínio deveria ter sua própria brigada de incêndio.

Guilherme da brigada Cachorro do Mato disse que o maior meio de comunicação são das próprias comunidades que estão pedindo ajuda e que se comunicam primeiro com as Brigadas e a maior dificuldade que eles sentem são dos órgãos públicos com essa comunicação. (de incêndio) “Não conseguem atender com a brevidade que o ser humano espera” E nesse caso as comunidades conseguem comunicar primeiro aqueles que estão mais pertos.

Zuleika Rodrigues Nunes, moradora do Village contou detalhes dos casos do bairro. Ela explica que quando ficam sabendo de algum incêndio, eles logo avisam os Bombeiros que leva sempre mais de 30 a 40 minutos para chegarem. E por isso a necessidade de ter mais gente para formar uma Brigada que ela tenta formar mas os moradores não se interessam “É um incêndio atrás do outro! Toda semana tem” Zuleika disse que a sorte é que a Fazenda comprou um trator muito bom “que joga ate dois andares de água” e ja conseguiram apagar. No entanto ela disse que se conseguem apagar numa área, colocam fogo em outra: “Teve dia que os bombeiros receberam 3 chamadas de locais diferentes do Village. Tem piromaníacos lá. Então eu acho que a subprefeitura deveria incluir a região toda do Village pra fazer um trabalho de conscientização la. Porque é um atras do outro! Se perde a conta dos incêndios no período de seca”.

Zuleika lembrou que no Campo Grande havia a ultima região com vegetação de cerrado que começa em Campinas “E quando os pesquisadores foram lá para monitorar , não tinha mais. Acabou o ultimo foco de cerrado de Campinas

Em suas considerações finais, Daniel Salvi fez uma síntese e abordou o que falta: “equipamentos e principalmente pessoas. E também precisamos de treinamento. Não dá pra sermos heróis! Não existe mais espaço pra heroísmo. Então vamos sair daqui com quais as soluções pra isso. Então para isso também vamos brigar pela regulamentação de Brigadistas” – para Daniel essa é uma coisa que precisamos discutir mais em todos os níveis.

Sobre a responsabilização Daniel deixou em questão como é possível uma articulação para que se saiba quem são os proprietários das áreas onde tem queimadas para que se possa responsabiliza-los pelos danos.

(AB)

Vicente e Cidão (Mata S. Genebra) e Daniel Kubo (da Rota das Bandeiras)

  • Redação

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