RedaçãoO ministro Abrahan Weintraub anunciou hoje, 21-11 na sede do Ministerio em Brasilia que Campinas será a única cidade de São Paulo que terá – ja a partir de Março de 2020 – uma das 54 escolas civico-militares do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que serão organizadas em todo o país, sendo cinco no Sudeste (três em MG, uma no RJ e outra em Campinas). Mas o ministério ainda não informou qual escola será adaptada ou se será construida . A criação da escola foi um pedido do prefeito Jonas DOnizetti e terá todo o apoio da prefeitura. Weintraub destinou R$ 1 milhão de reais somente para custear a escola de Campinas.
Um sonho dos antigos sitiantes
As escolas cívico militares são um velho sonho de antigos moradores de Barão Geraldo e da região – notadamente os descendentes de imigrantes e de antigos trabalhadores rurais da região. Os antigos proprietarios e sitiantes queriam colocar os filhos em escolas militares antes da construção da Unicamp. O principal objetivo visado na época era a Escola de Cadetes. Mas praticamente os baronenses e paulineneses não tinham condições de entrar nos concursos. (Claro, há as exceções dos poucos que entraram) Por isso queriam escolas para ensino básico. Hoje evidentemente seus filhos já estão idosos ou com mais de 40 anos e seus netos também ja adultos , além de ja encaminhados, não concordam ou não gostariam de maneira aluma em estudar numa escola dessas.
Jonas Donizetti anunciou entusiasmado a decisão e disse que era a vontade de muitos campineiros. Mas ainda não sabe qual escola receberá o programa “Vamos abrir uma consulta aos pais e responsáveis para que opinem qual escola municipal será beneficiada pelo programa”, afirmou o prefeito, que também destacou que a nova unidade irá respeitar a linha pedagógica de ensino do Município.
O prefeito havia anunciado a adesão de Campinas ao programa no dia 10 de outubro. A seleção técnica, conforme comunicado do MEC, foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.
As secretarias municipais e estaduais de Educação informaram que não foram notificadas da inclusão de Campinas. Por isso, ambas não têm detalhes do projeto. O repasse de R$ 1 milhão a cada escola vai custear a manutenção e os investimentos necessários para viabilizar a programação pedagógica e disciplinar nas escolas.
Embora o modelo proposto pelo governo federal é diferente das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas, cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições. Na prática, as secretarias estaduais de educação continuariam responsáveis pelos currículos e caberia aos militares a atuação como monitores na gestão educacional. Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos.
Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.
CRITÉRIOS
A seleção técnica do MEC foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. As regras estão em portaria publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU).
Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.
A adesão ao programa foi e continua a ser voluntária. Logo no lançamento, o governo abriu prazo para as unidades da Federação manifestarem interesse 15 estados e o Distrito Federal o fizeram. Depois, foi a vez dos municípios mais de 600 cidades pediram para participar.
MP AVERIGUA SE ESCOLAS IRÃO AFRONTAR A EDUCAÇÃO DO PAIS
O Ministério Público (MP) de Campinas instaurou um procedimento para acompanhar e fiscalizar a implantação do programa de escolas cívicos-militares na cidade. O promotor de Infância e Juventude, Rodrigo Augusto de Oliveira, aponta no ofício que a adesão ao modelo pode “resultar em eventual afronta aos princípios que regem a educação no país, com especial atenção à pluralidade de ideias” e enviou perguntas ao Executivo.
