RedaçãoA Prefeitura de Campinas por meio da Comissão Permanente de Licitações, suspendeu a licitação para o novo sistema de Zona Azul da cidade por tempo indeterminado. A decisão foi publicada no Diário Oficial do município na quinta dia 2. Conforme é explicado a decisão é para cumprir determinação do TCE – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Por email a Emdec informou, que a suspensão da concorrência se deu para análise prévia do edital devido aos questionamentos.Segundo a empresa trata-se de um procedimento comum em licitações, no qual o Tribunal de Contas dá prazo para que o Poder Público se manifeste acerca dos questionamentos apresentados. E que a suspensão é temporária e comum para que possa responder aos questionamentos do Tribunal. (O mesmo caso se dá para a ação movida pela AMPROVIC que o mesmo TCE solicita questionamentos para os problemas do Village )
A implantação da Zona Azul vinha sendo questionada por comerciantes e moradores de Barão com a liderança do grupo “Voluntarios de Barão” que chegou a se reunir com o subprefeito. pois consideram a implantação causaria “um caos” na cidade. Mas mesmo com tal solicitação a EMDEC manteve o edital e a determinou que a implantação seria feita em Barão ja que ja esta aprovada na Câmara e legalizada.
O edital prevê concessão onerosa de serviços públicos de implantação, ampliação, comercialização, controle de arrecadação e gestão do sistema de estacionamento rotativo regulamentado pago. O prazo da concessão é de 15 anos, sob o valor total de R$ 30,9 milhões.
Lembrando que a privatização da Zona Azul ja passou por uma tentativa frustrada em 2014, quando um edital chegou a ser lançado com a previsão de 9.620 vagas, mas foi suspenso pelo TCE após falhas apontadas pelo Ministério Público.
Vinicius jr.
