Um dos maiores motivos de queixas da população que chega à Prefeitura de Campinas, a perturbação do sossego público por excesso de barulho é o assunto de um curso que começou nesta quinta-feira, 21 de março. Técnicos da fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo, guardas municipais e servidores da Secretaria Municipal de Segurança Pública participam até a próxima segunda-feira, 25 de março, de capacitação dada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sobre a norma 10151-2019 de Acústica – Medição e Avaliação de níveis de pressão sonora em áreas habitadas.

As regras para aplicação da norma dividem a população e os proprietários de bares, restaurantes e casas noturnas. Um lado se queixa de que faltaria fiscalização mais rígida (os vizinhos incomodados), e o outro, que a medição é realizada de forma muito severa (comerciantes). “Sempre buscamos o equilíbrio. Por isso, capacitar as equipes da Guarda Municipal e de fiscais e técnicos do Urbanismo é importante”, destacou a secretária de Urbanismo de Campinas, Carolina Baracat Lazinho, na abertura do curso na manhã da quinta-feira.

“Há muitas reclamações e também avaliamos revisar a legislação municipal, se necessário. E, para isso, é preciso aprimorar o conhecimento de todos sobre a norma para elevar a qualidade da ação dos envolvidos. Assim, garantimos tranquilidade para quem trabalha dentro da normalidade e para quem está na linha de frente da fiscalização”, avaliou Baracat.

A comandante da Guarda Municipal de Campinas, Maria de Lourdes Soares, também marcou presença na abertura da capacitação e destacou a importância do trabalho e seu impacto na sociedade. “Nós somos solicitados a responder pela poluição sonora pela população, pelo Ministério Público e também pelos vereadores. É o maior volume de reclamações que a GM recebe, seja pela Ouvidora e o 156 da Prefeitura, o 153 da Guarda e também pelo Legislativo”, contou. “É um trabalho gigante que os guardas municipais fazem e esse curso é extremamente importante para que possamos cumprir nosso dever com tranquilidade e dentro das normas, como é a intenção da Guarda. Nós queremos que todos trabalhem em harmonia, desempenhando suas funções e respondendo à comunidade e aos órgãos pertinentes com segurança”, afirmou a comandante.

Segundo o inspetor superintende GM Wallace Soares, participante do curso, 70% dos atendimentos da Guarda em Campinas são causados pela perturbação da tranquilidade pública, por conta do barulho de bares, restaurantes, casas e eventos noturnos e de pancadões. São mais de 3 mil chamados por mês, em média, atualmente, segundo relatou.

Representando a Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, responsável por proporcionar a capacitação, o analista de gestão de pessoas Victor Lobo falou em nome da secretária Eliane Jocelaine Pereira na abertura do evento. Responsável pela Coordenadoria de Apoio à Gestão de Projetos Integrados e do Laboratório de Inovação, o Gentilab da Prefeitura, ele destacou a importância do investimento nos processos de desenvolvimento humano do servidor em Campinas, para trazer melhorias para o trabalho e nas respostas à população. Lobo enfatizou a parceria entre as secretarias municipais para atingir essas metas, a partir do compartilhamento do mesmo interesse no cuidado com o servidor.

União de forças

As entidades que representam os comerciantes também foram convidados a participar. O conselheiro da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) de Campinas, Robson Ramos, conhecido como Dino, agradeceu a iniciativa da Prefeitura. “Vai trazer clareza para quem trabalha no setor. Ajuda tanto a esfera do Poder Público quanto a privada, dos proprietários de bares e restaurantes, que muitas vezes não compreendem todas as regras da norma, e também os vizinhos, que reclamam”, declarou no início do curso.

A Associação de Bares, Restaurantes e Similares de Campinas (Abresc) também está participando como convidada. André Cuba, dono de bar que diz ter sofrido com queixas por excesso de barulho por oito anos, relatou que, depois de se adequar às normas de acústica, hoje consegue trabalhar sem problemas com a vizinhança e com alvará regular de funcionamento. “É muito interessante, é uma forma de poder entender melhor a situação”, avaliou. Ele é vice-presidente da Abresc e vai repassar para os associados as informações da capacitação.

A responsável pelo treinamento da ABNT, a professora doutora Stelamaris Rolla Bertoli, elogiou a união dos segmentos para discutir e entender melhor o assunto. “É preciso caminhar junto”, frisou. Moradora da cidade, ela é professora da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde é coordenadora do Laboratório de Conforto Ambiental e Física Aplicada da universidade, e tem acompanhado a situação de perto.

Instrutora da ABNT para NBR 10151-2019, a professora participou da criação da norma e também de sua revisão, em 2020. Segundo ela, foram cerca de 15 anos de estudos e debates para a construção da regra sobre medição e avaliação de pressão sonora em áreas habitadas.

Stelamaris também presidiu a Sociedade Brasileira de Acústica (Sobrac), de 2017 a 2020, e posteriormente a regional paulista da associação. Hoje continua como conselheira da entidade.

Presidente da Comissão Parlamentar de Bares e Restaurantes da Câmara Municipal de Campinas, o vereador Otto Alejandro também esteve presente à abertura do Semurb Capacita. “Esse treinamento vem para deixar bem claro para todos qual a forma correta de cumprir as normas de fiscalização da poluição sonora”, declarou.