RedaçãoDesde de 2021, quando a Câmara aprovou o projeto da criação do programa on line “Aprova Fácil“, a Prefeitura triplicou o número de aprovações de novos empreendimentos – e também de novas taxas e fontes de impostos – em pouco mais de 1 ano. Só em 2021 dos quase 4500 pedidos foram mais de 1000 alvarás aprovados pela SEPLURB (Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo), sendo 156 para novos empreendimentos somente em Barão (só perdendo para a região central e Campo Grande, que é a região que mais cresce). Em 2022 , a SEPLURB conseguiu ampliar, em média, entre 15% a emissão de alvarás. Segundo a secretária Carolina Baracat Lazinho, os dados mostram aumento de produtividade e são decorrência do aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho na pasta, de medidas de desburocratização e da implementação de ferramentas que agilizam a tramitação dos processos.
Segundo a secretaria, dos 137 “Alvarás de Execução” solicitados pelo “Aprova fácil” foram aprovados em 2021, 323 foram aprovados em 2022.
Em Barão mercado cresceu 22%
Mas se no município todo a média de aumento foi de 15,3%, em Barão Geraldo a ampliação foi ainda maior, na média de 22,4% de um ano para outro.
Em Campinas toda, dos 1016 “Alvarás de aprovação” emitidos em 2021, foram 1262. Um aumento de 24,2%. Também no caso dos 2317 alvarás de “Execução” aprovados em 2021, aumentou para 2475 pedidos aprovados em 2022 (aumento médio de 6,8%). No caso dos alvarás “de Conclusão” de obras (antigo “Habite-se”), foram 1225 em 2021 e 1464 em 2022 sendo um aumento de 19,5%. Por fim os “Alvarás de Uso” subiram quase 11% subindo dos 6243 em 2021 para 6928 no ano passado.
Para entender, os “Alvarás de aprovação” são os primeiros a serem solicitados. O engenheiro e ou proprietário solicita a aprovação de um projeto que é analisado e, caso aprovado recebe esse alvará.
Com o alvará de aprovação , o interessado pede o “Alvará de Execução” que permite o início das obras. Nesse pedido ele apresenta os dados sobre a realização da obra em si e suas etapas.
E por fim os “alvarás de uso” são os que comprovam o licenciamento nos órgãos reguladores para o funcionamento de uma empresa. É o mesmo que alvará de funcionamento.
E em Barão especificamente a aprovação de novos projetos foi a que mais cresceu: de 93 em 2021 para 143 em 2022 . Um crescimento de 52,5%.
No mesmo período só para Barão os alvarás de Execução subiram de 124 em 2021 para 133 em 2022 (7,25%) enquanto que os alvarás de Conclusão de obras (habite-se ) subiram 244,60% de 2021 (117) para 2022 (147).
Já os “alvarás de Uso” – (para liberação de negócios licenciados pela JUSESP e etc) mantiveram a média : 786 em 2021 subindo 5% em 2022 (com 827) pedidos
Como se pode ver os números são positivos para a prefeitura, mostrando resultados das medidas tomadas na pasta para agilizar a análise do projetos. Mas e para Barão?
Porém quando solicitamos as informações sobre empreendimentos específicos, a Seplurb tem dificuldade de responder. Perguntamos quais são os principais tipos de negócios que são aprovados em Barão (supermercados? bares? lojas? e de que? pousadas? , academias? pet shop mas a secretaria disse que não havia como levantar isso para nós em pouco tempo dentro do volume de trabalho da Secretaria. Para o jornal esse dado deveria ser de rápida visualização justamente por questão de planejamento: para que sejamos capazes de ver os tipos de negócios que mais são oferecidos -e se perceber quais os que tem a mais e quais os que estão faltando.
Baracat informou que, com o aplicativo “Aprova Fácil”, são os empreendedores é que devem se responsabilizar pelas informações fornecidas e autorização para obras até 2.500 m² cujo alvará já sai logo 24h após o pagamento da taxa. E esse sistema foi estendido para todos os processos de obras e empreendimentos que serão todos on line, com tramitação digital.
“Como você verá, houve um aumento expressivo da emissão de alvarás de execução pelo sistema no ano passado, o que mostra que os arquitetos/engenheiros responsáveis pelos projetos têm usado a plataforma. O alvará de execução é o que permite iniciar a obra, a construção de fato“. – disse a secretaria .
Em 2022, somente de janeiro a abril foram aprovados 164 alvarás
Na avaliação da secretária, os resultados são bastante satisfatórios e mostram o rumo correto do processo de desburocratização e modernização da estrutura. E como resultado, afirma Baracat, os dados apontam também para o cumprimento do objetivo maior: mais rapidez nas respostas aos munícipes que solicitam alvarás à Prefeitura. “É uma forma de estimular novos empreendimentos e gerar confiança para investimentos na cidade”, avalia.
Mudança na legislação facilitou aumento das “zonas mistas”
Carolina Baracat Lazinho disse que apenas duas construtoras planejam entregar até 2023 mais de 2 mil lotes residenciais só no distrito do Campo Grande. Ela afirma que esse enorme crescimento de empreendimentos na cidade ocorreu após mudança nas leis de regulamentação do uso do solo, permitindo o “uso misto” (residencial e comercial) onde só era permitido o residencial.
“A partir do momento que a gente levou a zona mista, permitindo serviços e comércios, a gente começou a incentivar novos empreendimentos na região do Campo Grande.” – declarou;
A nova ferramenta permite que todas as etapas do processo sejam feitas eletronicamente e conta, inclusive, com um sistema de assinatura digital. Vários trâmites administrativos foram otimizados com a sua implantação, internamente e para o cidadão. A plataforma conta com mais de 500 usuários inscritos (profissionais da construção civil e proprietários de imóveis).
Digitalização
A secretária de Planejamento e Urbanismo destaca que há uma tendência de aumento de processos digitais na Pasta nos últimos anos. A tramitação on-line, conta Carolina Baracat, ganhou impulso com a população usando cada vez mais os serviços na Internet. Segundo ela, o investimento nos sistemas de tramitação dos processos entre os diversos setores da Prefeitura e a criação das plataformas de serviços estão sendo ampliados. “É um caminho que favorece o trabalho interno e a rapidez de respostas para o solicitante dos serviços na secretaria”, diz.
“O volume de processos físicos está diminuindo nos últimos anos e o on-line aumentando, na proporção que também cresce o número de solicitações atendidas”, explica. No Semurb On-Line, deram entrada 672 processos de solicitações de alvarás para obras novas em 2021; em 2020 haviam sido 501; e em 2019, apenas 364. A plataforma Aprova Fácil, que começou a funcionar em junho de 2021, registrou 328 solicitações em cerca de seis meses de operação.
No final de dezembro de 2021, a Seplurb apresentou o ambiente de testes com novas funcionalidades da plataforma Aprova Fácil para entidades da construção civil da cidade. Os novos fluxos, que estão em teste, permitem a solicitação de CCO/habite-se para os pedidos de ARI abertos na plataforma digital, e novos pedidos de alvarás para projetos como construção, ampliação, reforma e demolição.
A média mensal de entrada de solicitações de alvará para obra nova na Seplurb, em geral, também tem crescido nos últimos três anos: em 2019 foram 1.274, com média mensal de 106,2 processos; em 2020 já foram 1.394 processos, com média mensal de 116,2; e em 2021 foram 1.909 processos novos, com média de 159,08 ao mês.
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