Construção obrigatória de calçada ameaça “túnel verde” da Vila São João

A construção do novo condomínio multifamiliar no antigo terreno de uma fábrica na Vila São João (ao lado da chamada “praça do côco”), exige a construção de “calçadas com acessibilidade” no seu entorno. Porém duas laterais e a parte de trás do terreno ficam dentro da Vila São João onde os moradores não querem calçamentos e nem mesmo calçadas, pelo menos na rua de trás do condomínio que é a rua Cecília Pizardi Páttaro. O Condomínio será construído pela Maroc que ja construiu o condominio Vila Flor . São prédios baixos dentro do padrão aprovado para o local. E a secretaria de Urbanismo impôs a obrigatoriedade de construir toda a infraestutura de acessibilidade determinada por Lei.

Segundo a Secretaria de Urbanismo, a obrigatoriedade de construção de calçadas vem do Estatuto da Pessoa Com Deficiência (lei 13146/2015) e da Constituição. Em seu artigo 54, I diz que atividades como aprovação de projeto arquitetônico e urbanístico, a a outorga ou a renovação de concessão, autorização ou habilitação e outras estão sujeitas ao cumprimento das disposições desta Lei e de outras normas relativas à acessibilidade. É o caso da colocação de rampas nas calçadas para cadeirantes , assim como os “pisos táteis” para guiar pessoas cegas ou com dificuldade visual.

Conhecida também pelo Google Maps e por diversas pessoas como “tunel verde” a rua Cecília Pizardi Páttaro é uma rua de terra com várias casas e do lado posterior da rua um corredor com 22 grandes árvores que ficam ao lado do muro do condominio que será construído. E que serve principalmente como garagem ou jardins para os moradores. Há também uma “capelinha” (ao estilo das tradicionais capelas de beiras de estradas e caminhos ) construído por uma das antigas proprietárias de imóveis na vila.

E são justamente as árvores que estão na preocupação e em contradição com os moradores do bairro Vila São João que não aceitam a derrubada de nenhuma árvore da rua.

“A construção de calçada é incompatível com a manutenção desse corredor e, penso eu, desnecessária para o condomínio. Quanto ao calçamento, a resistência ao asfalto na Vila é histórica.” – disse a moradora Ernestina Gomes de Oliveira

Os moradores fizeram uma abaixo assinado digital dizendo que “a prefeitura quer obrigar o asfaltamento e calçamento de ruas” do bairro. E que historicamente os moradores do bairro lutam para manter as características únicas (rurais) da Vila São João e para não haver calçamento nas ruas pois isso levaria à degradação do bairro.

“Pedimos, assim, à Prefeitura de Campinas que se comprometa com a manutenção das árvores existentes na Vila São João e com a manutenção da permeabilidade do solo no entorno do Empreendimento do Condomínio Residencial HMH B-BG, localizado à Rua Manoel Antunes Novo, nº 1000. (Hoje, rua Carlos Martins). E que, preferencialmente, se mantenham as vias de terra, respeitando as características do entorno. ” – diz o abaixo assinado. E justificam pela questão de que áreas calçadas impermeáveis (como asfalto e cimento) aumentam o calor e impedem a absorção da água pelo solo

A Secretaria Municipal de Urbanismo nos respondeu que expediu um alvará de demolição da antiga fábrica em junho de 2023 e que no momento, está tramitando na pasta solicitação de aprovação de um projeto de empreendimento  de  Habitação  Multifamiliar Horizontal (HMH) e que também há um protocolo de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) sendo analisado por várias secretarias.

E também que a equipe responsável pelo processo do E.I.V. está à disposição para se reunirem com os moradores para esclarecimentos e solicitações que possam ser avaliadas na análise do projeto, ainda não aprovado.

(AB)