Por Maíra Schiavinatto Massei

Na greve de 2023, o Coletivo Anticapacitista Adriana Dias e o Coletivo Autista da Unicamp defenderam as pautas da acessibilidade e cotas para pessoas com deficiência na graduação. Já existia na Unicamp um GT responsável por avaliar a possibilidade de cotas para PcD, mas seu relatório final determinou que as cotas para PcD seriam opcionais aos cursos de graduação e tais coletivos defendem que sejam obrigatórias para todos os cursos. Também foi questionado a pouca representatividade de pessoas com deficiência e de estudantes neste GT. 

Em negociação durante a greve, a Reitoria se comprometeu a agendar 2 audiências públicas sobre as cotas PcD antes de encaminhar o relatório do GT, porém, em vez das audiências, a reitoria encaminhou o relatório do GT aos institutos e faculdades, solicitando que indiquem quais cursos terão cotas para pessoas com deficiência. Os institutos e faculdades têm até abril para votarem em suas congregações se os cursos terão cotas para pessoas com deficiência, sem nenhum debate ou diálogo com a comunidade e muito menos com as pessoas com deficiência! 

A Reitoria convidou os coletivos representantes de pessoas com deficiência para uma reunião em que o GT de cotas apresentará o resultado do relatório, no dia 07 de março às 09h30 no Auditório UniversIdade (prédio da DEPI). Destaca-se que esta reunião não é a audiência pública prometida pela reitoria. Sem audiências públicas, sem debate, sem diálogo, como será possível que institutos e faculdades decidam sobre as cotas para PcD? Não estamos falando sobre estrutura ou preparo, estamos falando sobre inclusão! 

Para além deste problema, ao perguntarmos se a reunião teria as condições mínimas de acessibilidade (acesso arquitetônico, tradutores-intérpretes de Libras e audiodescrição), a resposta foi apenas de que “O auditório é acessível, no entanto, não será fornecida audiodescrição do evento” e “devido a um período de reestruturação tanto na central (TILS) como no laboratório da acessibilidade, não será possível oferecer audiodescrição do evento nem a presença de intérprete de Libras”.
É necessário pontuar que pontuar que a falta destes recursos significa o desrespeito à legislação vigente, nos artigos 67, 70 e 71 da LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.

Por isso, o Coletivo Anticapacitista Adriana Dias, junto aos movimentos estudantis, sindicais e em defesa das pessoas com deficiência, convoca um ato na Unicamp no dia 07/03 às 9h, para cobrar o diálogo sobre as cotas PcD e Acessibilidade na universidade.

Cotas para pessoas com deficiência não são favor, são direito! Inclusão não é favor, é lei! Acessibilidade não é favor, é obrigação!