A Guarda Municipal e a EMDEC realizaram operações de fiscalização na Estrada da Rhodia e na AV. Camucim, nos dias 13 e 14 de março. Foram 113 abordagens de fiscalização que resultaram em 94 autuações e 19 remoções de veículos ao Pátio Municipal. Segundo a EMDEC quando permitidas pelo CTB – Código de Trânsito Brasileiro, a regularização das irregularidades é feita no local, em situações como licenciamento vencido ou escapamento irregular.

Os campeões negativos da semana

Nesta quinta-feira (14/03) foi flagrada na abordagem uma moto CG devendo R$ 3.300,00 resultantes de 24 multas, além de ter três pagamentos de IPVAs atrasados. O maior destaque negativo, porém, foi a surpreendente apreensão, na quarta-feira (13/03), de um Fiat/Fiorino com licenciamento vencido desde 2011 e em que o condutor estava em “saída temporária” em virtude de regime prisional semiaberto.

46 multados na estrada da Rhodia no sentido bairro-centro

Das duas operações desta semana, uma aconteceu nesta quinta-feira (14/3), na estrada da Rhodia, na região de Barão Geraldo.

Foram abordados 30 veículos _ 22 motocicletas, quatro carros e quatro utilitários _, resultando em 46 autuações, sendo 34 aplicadas a motocicletas e 12 a automóveis. Dentre as autuações, as de cinco motos estavam relacionadas a irregularidades nos escapamentos. Nove veículos foram removidos ao Pátio.

Blitz avenida Camucim no sentido centro-bairro (48 autuações)

Na quarta-feira (13/03), a avenida Camucim recebeu a operação integrada, no sentido centro-bairro, na altura da rua José Roberto da Silva Quitério, no residencial São José. Atuaram agentes da Emdec e da Guarda Municipal.

Foram 83 veículos abordados _ 59 motocicletas, sete carros, seis caminhões e 11 utilitários. Resultado: 48 autuações, sendo 34 aplicadas a motocicletas e 14 a automóveis. Entre as autuações, as de seis motos estavam relacionadas a irregularidades nos escapamentos.

Dez veículos foram removidos ao Pátio, nove motocicletas e um carro. Duas motocicletas apreendidas tinham baixa definitiva. Estavam designadas para leilão e foram removidas definitivamente.

Nas duas operações da semana, foram 41 condutores ou caronas em motos foram orientados quanto ao uso da viseira dos capacetes, o tempo todo, ao longo de seus deslocamentos.

Objetivo e base jurídica

“Antes de tudo, operação de fiscalização é uma ação educativa. A Emdec mantém uma fiscalização intensa em várias frentes: combate roubos e furtos de veículos em parceria com a PM além de autuar as infrações ao Código de Trânsito. Especificamente, podemos identificar veículos barulhentos em ações com a GM”, explica o gerente de Fiscalização e Operação de Trânsito, Marcelo Carpenter, a respeito do trabalho executado.   

As abordagens se embasam na aplicação da Lei 14.599/2023, que ampliou as competências dos órgãos municipais relativas à fiscalização de trânsito. Desde então, os agentes da Mobilidade Urbana podem fiscalizar diversos enquadramentos do Código de Trânsito Brasileiro, entre eles, o estado de conservação dos veículos e a documentação.