Iluminação noturna no Parque Hermógenes pode reduzir presença de animais. MP cobra e Prefeitura ignora impacto à fauna

A empresa CONECTA – que cumpre contrato com a Prefeitura de Campinas de iluminação pública das ruas da cidade está instalando iluminação de led dentro do Parque Ecológico Hermógenes de Freitas Leitão, na pista de caminhada que circunda a Lagoa da Palmeirinha, da Cidade Universitária. O projeto de iluminação foi solicitado através da Secretaria de Serviços Públicos que coordena todos os parques públicos. Mas moradores , usuários e pesquisadores do parque se mobilizaram, solicitaram explicações e procuraram o vereador Wagner Romão para denunciar a obra. Nos dias 29 de junho e 6 de julho vários frequentadores moradores, estudantes da Unicamp e vizinhos fizeram uma manifestação de protesto no Parque coletando assinaturas para um abaixo assinado solicitando a suspensão imediata da obra.

Uma das que lutam contra o projeto é a bióloga Giulia D´Angelo, que pesquisa a vida de aves no parque, a iluminação por led vai prejudicar muito a permanência das várias espécies animais que habitam , ou utilizam o parque temporariamente. Segundo Giulia, o Parque Hermógenes, por ser parcialmente isolado da presença humana e ficar fechado à noite é um refúgio e um reduto para a biodiversidade e a iluminação artificial é muito forte e vai interferir no ciclo natural: “Essa iluminação vai atrapalhar o ritmo biológico dos animais e plantas, o ritmo de reprodução e descanso. E isso pode fazer os animais se afastarem ou não mais frequentarem o parque.”

Giulia conseguiu identificar e registrar mais de 145 espécies só de aves não apenas as que habitam o local permanentemente mas várias outras espécies que são e vivem na região, mas até aves que migram da América do Norte até o sul do continente, e que utilizam o parque para se alimentarem, se reproduzirem ou como descanso de viagem. “Encontramos aqui desde aves bem urbanas até aves difíceis de se encontrar em outros lugares. Encontramos aves que são naturais do Pantanal e várias aves migratórias de todo o país e até do hemisfério Norte que dormem e se reproduzem no Parque, além de vários outros animais de terra e peixes que também precisam do escuro em seu ciclo de vida natural”

A cantora Carla Vizeu , moradora e frequentadora, disse ser um absurdo iluminar um parque ecológico que não precisa e vai atrapalhar a vida silvestre que já existe ha muito tempo, ao invés de iluminar tantas ruas da cidade que precisam mas não tem iluminação. “Já se tem vários estudos sobre a biodiversidade do parque e sobre a poluição luminosa. E se não existe necessidade nem demanda da população iluminar para que?”

Os manifestantes também questionam se há demanda dos moradores para usarem o parque à noite e se há algum estudo de impacto ambiental que são obrigatórios em obras.

Segundo a Secretaria de Serviços Públicos A iluminação faz parte de um projeto de “modernização” do Parque Hermógenes e está sendo implantada conforme as normas ABNT, que estabelecem o limite de 3 mil kw de luminotécnica para não interferir na vida silvestre. “As lâmpadas de vapor de sódio estão sendo substituídas por lâmpadas de led, que iluminam melhor, são mais econômicas e sustentáveis.” diz a Nota.

Consultamos também o secretário Ernesto Paulella , porém ele ainda não enviou nenhuma resposta.

Estudo adverte que iluminação pode afastar grande parte das aves

 O vereador Wagner Romão enviou ao MP (Ministério Público) uma representação contra a Prefeitura acompanhada de um estudo técnico assinado por quatro biólogas especialistas: a professora Eleonore Setz, do departamento de Biologia Animal da Unicamp, a própria Giulia D’Angelo, também doutora em Biologia animal, a doutora em Ecologia Denise Gaspar, sócia da empresa Faunística Estudos Ambientais e a educadora socioambiental Milena Corbo, também bióloga.

O Estudo das biólogas argumenta que “a fragmentação dos habitats decorrente da iluminação artificial compromete a dispersão de espécies, reduz sua quantidade e interfere nas interações ecológicas, como a competição, impactando tanto a fauna quanto os ecossistemas. Tais alterações podem levar à extinção local de algumas espécies, contribuindo para a perda da biodiversidade“. O Estudo técnico cita os registros das 145 espécies de aves detecdadas no parque pela pesquisa de D´Angelo e também cita que já identificaram outras 15 espécies que serão objeto de nova publicação científica. Segundo o Estudo, só sobre reprodução, foram registradas 58 espécies de aves se reproduzindo no parque, tanto migratórias, como as residentes.

Para o vereador Romão esse Estudo comprova os graves riscos dessa obra e ele questiona também a falta de demanda (pedido) dos moradores para usarem o parque à noite e mesmo de consulta aos moradores e também a falta de um EIA-RIMA (estudos e relatório de impacto ambiental e de riscos, obrigatórios pela Resolução CONAMA 001/1986, para atividades com alto potencial poluidor ou degradador (no caso, de poluição luminosa). E com base nele, o vereador solicitou ao MP a suspensão imediata da obra, a abertura de inquérito civil “e o arquivamento definitivo dessa obra, que não tem nem consulta nem mesmo demanda popular”.

Segundo Romão, após feita a solicitação, o Ministério Público cobrou explicações da Prefeitura que por sua vez apresentou uma justificativa ao MP ignorando completamente os impactos à fauna local e não apresentou nenhum estudo de impacto ambiental: “Eles se limitaram a citar normas técnicas de iluminação, sem uma única linha sobre os danos à biodiversidade” – disse –

“Enquanto bairros inteiros seguem pedindo iluminação em locais críticos e inseguros, a administração escolhe investir em luz artificial dentro de um parque ecológico com centenas de espécies silvestres, sem nenhum estudo de impacto ambiental, sem demanda popular, sem gestão ambiental e sem consulta aos moradores“. Assim para o vereador “A Prefeitura vai na contramão do discurso de uma cidade verde, ecológica e sustentável”.- declarou

COMDEMA quer criar Resolução Municipal contra a Poluição Luminosa

O presidente do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), Thiago Lira, disse que não conhecia o projeto , mas que irá solicitar à Prefeitura o envio do projeto para apreciação do Conselho. Segundo Lira, em Campinas não há qualquer legislação que condene permita ou regulamente a instalação de iluminação em parques e áreas de preservação, mas acredita que “Dificilmente a Prefeitura, pelos próprios protocolos internos, fará qualquer obra sem observar as normas já existentes. Mas com base nos vários estudos que já existem contra a poluição luminosa, nós iremos discutir uma resolução que seja mais restritiva que essa norma e que adeque a iluminação publica às tecnologias e aos estudos científicos ja existentes, sobre os impactos da iluminação e dos excessos da poluição luminosa na saúde, no meio ambiente e ate mesmo o “acesso ao céu”, como propunha o astrônomo de Campinas Julio Lobo (do observatório Jean Nicolini – recentemente falecido) contra a poluição luminosa. Segundo Lira, a resolução se baseia nas propostas e lutas de Lobo e deverá ter o nome dele. Mas se fundamentará no farto material tecnico ja produzido pela comunidade cientifica sobre os impactos da iluminação das cidades não só às areas de preservação mas à propria saude das pessoas.

(A.B.)