RedaçãoUma reunião realizada na terça passada, 10/1, na Prefeitura, deu um passo a mais nas discussões para maior participação popular frente à proposta de mudança de zoneamento na região do PIDS que a SEPLURB (Secretaria de Planejamento e Urbanismo) pretende encaminhar à Câmara para aprovação. Essa região – PIDS (Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável) fica entre a Puccamp e o Bosque das Palmeiras e Guará, englobando a Unicamp, Sírius e várias outras empresas de tecnologia.
Essa reunião foi da secretaria Carolina Baracat Lazinho e sua equipe de arquitetas com um grupo de moradores de Barão que entrou com pedido no Ministério Publico de cancelamento da Audiência e de mais transparência e participação popular no processo. O grupo esteve no Paço Municipal para apresentar sugestões de metodologia de participação social para a secretaria Carolina Baracat Lazinho e sua equipe. Além da secretária, participaram da reunião as arquitetas da SEPLURB Marcela, arquitetas Conceição e Érica e os moradores de Barão Geraldo Tina, Marcela Moreira, Joseph Haim, Wagner Romão e Sergio Lontra.
Inicialmente, a equipe da SEPLURB apresentou uma proposta a vários coletivos da cidade e também aos moradores de Barão em um encontro aberto à comunidade (em 11 de novembro último no Salão Paroquial Santa Isabel), porém a proposta não foi bem recebida pelos moradores por vários motivos.
No dia 14/12, o grupo protocolou no M.P. solicitando o adiamento da audiência pública que a Prefeitura queria fazer no dia 24 de janeiro. Então, no dia 20 de dezembro, ocorreu uma reunião entre um grupo de moradores do distrito, a secretária e arquitetas da pasta da SEPLURB e surgiu o compromisso que esse grupo de moradores apresentaria uma proposta de metodologia para garantir a participação popular nesse processo, com a ampliação do cronograma de discussões sobre o tema.
Conforme decidido na reunião as propostas de metodologia discutidas serão avaliadas pela Prefeitura até o dia 17 de janeiro, quando haverá um novo encontro para “alinhamento e definição de um calendário para as próximas etapas de discussão da minuta do PLC (Projeto de Lei Complementar)“.
Segundo Lazinho, o objetivo é ampliar as contribuições e trabalhar na elaboração de uma metodologia de participação social nas discussões do projeto de lei complementar de adequação de regras de parcelamento, uso e ocupação de solo. “A medida atendeu a pedido desses moradores que querem maior participação popular nas discussões”.
Segundo a moradora Marcela Moreira, o grupo foi com o objetivo de exigir garantia de respeito à opinião e à participação da população na aprovação desse PLC (projeto de lei). “Sem participação popular, propostas com essa envergadura só trarão ônus e perda da qualidade de vida dos nossos moradores de nosso Distrito. Para isso foi proposto um amplo calendário de oficinas, primeiro para compreensão dos instrumentos urbanísticos, para que a população tenha compreensão dos impactos desse projeto no Distrito.” – disse ela. Como exemplo de oficinas, Marcela propôs o estudo de mapas em maior escala e formato grande para possibilitar visualização; também houve a exigência que as Assembleias fossem convocadas de forma antecipada, “para que as pessoas se organizassem, bem como as demandas da população de Barão por instrumentos públicos fossem atendidas”.
Também foi solicitado que fosse organizado um Glossário com termos técnicos usados nos documentos da SEPLURB e do PIDS para maior compreensão dos moradores do nosso Distrito.(AB)
