RedaçãoApós 2 anos de discussão, a Prefeitura de Paulínia finalmente aprovou o novo Plano Diretor da cidade. No último dia 27/12 a Lei Complementar 91/2022, do Plano Diretor foi publicada no DIário Oficial da Cidade.
Os trabalhos para elaboração do novo Plano Diretor tiveram início em 2020, com a criação de um Grupo de Trabalho. A partir de junho de 2021, tendo a assessoria técnica da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), foram realizadas oito audiências públicas, sendo seis nos bairros São José, Bom Retiro, Santa Terezinha, Betel, Parque Brasil 500 e Jardim Planalto, entre outros estudos.
Segundo o prefeito Du Cazellato, com o novo Plano, a Prefeitura irá aprimorar o planejamento urbano da cidade, com a elaboração de propostas e novas ferramentas de políticas públicas voltadas ao macrozoneamento, zoneamento e regras urbanísticas.
“Hoje, encerramos um problema que se arrastava desde 2016, ano em que o Plano Diretor venceu e deveria ter passado por revisão. Agradeço a todos os envolvidos neste importante projeto, que irá nortear o crescimento de Paulínia pela próxima década”, comentou o prefeito, Du Cazellato.
TAMBEM A L.U.O.S.
Também na edição 1971 do DO, foi publicada a Lei Complementar 92/2022 que trata do Uso e Ocupação do Solo, abordando as diretrizes para o crescimento e ocupação do solo do município, visando organizar a cidade e seu crescimento ordenado.
Ambos os projetos entrarão em vigor em 30 dias e o PDM deverá ser revisto em 10 anos.
publicou no Diário Oficial de 27/12,
