Prefeitura diz que reunião avançou decreto do PIDS. Movimento quer revogar a Lei 207

Moradores, ambientalistas, professores, urbanistas e Secretaria de Planejamento e Urbanismo debateram neste sábado 1º de julho na Unicamp , como serão apresentados e votados as propostas que deverão ser apresentadas e votadas na Audiência Final no dia 18 de agosto para definição do projeto de lei para um novo zoneamento do Polo de Inovação para o Desenvolvimento Sustentável (PIDS) de Campinas, com regras urbanísticas atualizadas. O encontro ocorreu à tarde, no Auditório do Centro de Convenções da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

O evento teve como objetivo apresentar os temas tratados durante as duas rodadas de oficinas regionais participativas para debater a mudança do zoneamento para a área do Polo de Inovação, realizadas em março e em maio, com os moradores dos bairros da região. Uma Comissão de Acompanhamento, eleita e composta por representantes dos moradores, participa do processo de discussões.

Ao todo, 316 pessoas assinaram a lista de participação da segunda reunião geral com os moradores. A mesa do evento foi composta por Marta Maria Fuzato, representante da Comissão de Acompanhamento; pelo subprefeito do Distrito de Barão Geraldo, Osvaldo Kaize Júnior; pela secretária municipal de Planejamento e Urbanismo Carolina Baracat Lazinho; pela secretária-adjunta da pasta Marcela Pupin; e pela arquiteta e assessora técnica da Seplurb, Erica Pacheco, que fez a apresentação das informações coletadas. 

Para prefeitura foi um Avanço

Como parte da metodologia combinada com os moradores e exposta previamente, a reunião foi norteada pelos temas abordados nas oficinas: o perímetro de abrangência do PIDS; os objetivos e instrumentos urbanísticos previstos no projeto de lei; as propostas para o meio ambiente e a infraestrutura do polo; o modelo de zoneamento, parcelamento do solo e a mobilidade urbana. Para cada um dos temas, a equipe da Seplurb realizou uma breve apresentação antes de abrir a palavra para os presentes.

Uma das propostas colocadas pela comunidade e acatadas no desenho do projeto de lei a ser encaminhado para a Câmara pela Prefeitura foi incluir a limitação de construções de quatro andares na área de ampliação do PIDS. Mas foi mantida a decisão de permitir prédios de sete pavimentos na área central do polo, que corresponde ao Hub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (HIDS) da Unicamp. Atualmente, pela lei de uso e ocupação do solo vigente, são permitidos prédios de até 12 pisos na região de ampliação do PIDS, uma área urbana.

A previsão da equipe da Seplurb é realizar no próximo mês uma Audiência Pública sobre a minuta do PLC do PIDS a ser enviada à Câmara até o final do ano. Essa reunião final com a comunidade do distrito está pré-agendada para 19 de agosto, em local ainda a ser confirmado.

Ja o movimento “Mobiliza Barão” que luta contra a criação do novo zoneamento do PIDS, se reune neste sabado 8/7 às 15h no restaurante Raizes Zen (em frente à praça Durval Páttaro) para organizar um movimento pela revogação da Lei 207 que acabou com as áreas rurais de Barão e Campinas, transformando praticamente todas em “Zonas de Expansão Urbana” onde se podem construir predios de ate 12 andares.

  • Redação

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