A CT- PIDS Comissão Temática Especial Discussão para Relatório do PIDS – instituída pelo COMDEMA Campinas em 23/01/2023 – vem acompanhado os debates do PIDS e formata seu plano de trabalho para o Relatório a ser finalizado e levado ao Pleno do Conselho de Meio Ambiente. A princípio sugeri em sua formação que houvesse sua constituição convidando o CMDU- Conselho de Desenvolvimento Urbano a designar também um Grupo de Trabalho para estruturarmos um Parecer Conjunto, ainda aguardo da Presidência do COMDEMA se este convite foi efetivamente viabilizado. Minha posição é muita clara e técnica e entendo que nossa participação deve atuar pela perspectiva de garantirmos 2 pontos essenciais:

1. Exigir imediata Constituição do Conselho Distrital de Barão Geraldo.
   Em 1942 iniciou-se a urbanização com a instalação da Rhodia. Em 30 de Dezembro de 1953 Barão Geraldo é levado a categoria de Distrito, devido ao trabalho da Comissão Representativa de Cidadãos.
2. Propormos a definição do Distrito de Barão Geraldo como ECOLÓGICO com a preservação de seu patrimônio ambiental e também histórico: um “eco-distrito”;

A secretária de Planejamento e Urbanismo Carolina Baracat Lazinho, tem atuado dentro da lisura e urbanidade necessária para que se possa estabelecer maior inclusão este processo de construção.

O exemplo de Hammarby , em Estocolmo

Para uma ideia sobre sustentabilidade urbana, nada melhor que um caso real de sucesso, não?
Hammarby é um bairro ou eco-distrito situado em Estocolmo, capital da Suécia, e que obedece severos requisitos ambientais impostos pelas autoridades locais, desde diretrizes para construções até o transporte público. O conceito dos eco-distritos já é amplamente difundido na Europa e nos Estados Unidos, com eco-distritos que já funcionam há anos e com relativo sucesso. Afinal, o que é um eco-distrito? É o mesmo que bairro ecológico, que apresenta as melhores práticas em relação à sustentabilidade e funciona de forma menos agressiva ao ambiente. Pode-se dizer que são bairros voltados para pessoas, e que são construídos almejando uma cidade sustentável por inteiro.

Fruto da necessidade de expansão da cidade de Estocolmo, Hammarby passou de um local repleto de armazéns, indústrias e habitações irregulares, com solo e água contaminados, a bairro sustentável (residencial e comercial) cujo modelo é seguido internacionalmente. Para quem quiser ler com mais detalhes (em inglês), segue aqui o site: http://www.hammarbysjostad.se/

O que caracteriza esses bairros ecológicos é o investimento massivo em transporte público. Hammarby, por exemplo, tem por meta, que 80% da população do bairro utilize o transporte público para suas atividades diárias. Não é pouco. Uma consequência disso é o aumento de áreas verdes, calçadas largas, parques,menos poluição sonora e do ar. Um verdadeiro upgrade na qualidade de vida e bem estar dos cidadãos.

Em Hammarby o transporte acontece através do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), e como há muitos lagos em Estocolmo, por ferry também. Para carros, há 3 postos no qual podem ser abastecidos com biogás, biodiesel ou energia elétrica. O bairro tem escolas para todas as idades, uma casa para idosos, clínicas de saúde, comércio e supermercados, evitando assim o deslocamento das pessoas para outros bairros em busca de serviços. Há espaço para a cultura, como teatros, bibliotecas. Tudo isso em apenas um bairro. Você não se sentiria satisfeito se morasse em um bairro assim?
Outras metas que Hammarby atingiu foram: criação de parques e espaços verdes públicos, uso de biodiesel e biogás (este através do processamento de parte do esgoto local), economia de água e tratamento do esgoto, reciclagem massiva de lixo com a separação feita em primeira instância pela própria população, materiais de construção sustentáveis e transporte público eficiente e acessível combinado com ciclovias, objetivando a redução do uso do carro.

Já se sabe que áreas verdes tornam as pessoas mais felizes e com menos sentimento de angústia e ansiedade, tendo em vista uma pesquisa realizada pela Universidade de Exeter, Inglaterra. Após se mudarem para locais próximos à natureza, 10 mil pessoas foram avaliadas e foi constatado menor cansaço mental, menores índices de depressão e consequentemente, mais qualidade de vida, quando comparadas com outras que não moravam próximas à natureza. E por consequência, se você mora num local onde enfrenta o mínimo de trânsito possível, e pode fazer grande parte de suas atividades a pé, morando em imóveis de qualidade, você se sente bem. E mais do que isso, motivado e compelido a contribuir para que seu bairro permaneça assim.
Mas como é possível construir um bairro assim?

Outras metas que Hammarby atingiu foram: criação de parques e espaços verdes públicos, uso de biodiesel e biogás (este através do processamento de parte do esgoto local), economia de água e tratamento do esgoto, reciclagem massiva de lixo com a separação feita em primeira instância pela própria população, materiais de construção sustentáveis e transporte público eficiente e acessível combinado com ciclovias, objetivando a redução do uso do carro.

Já se sabe que áreas verdes tornam as pessoas mais felizes e com menos sentimento de angústia e ansiedade, tendo em vista uma pesquisa realizada pela Universidade de Exeter, Inglaterra. Após se mudarem para locais próximos à natureza, 10 mil pessoas foram avaliadas e foi constatado menor cansaço mental, menores índices de depressão e consequentemente, mais qualidade de vida, quando comparadas com outras que não moravam próximas à natureza. E por consequência, se você mora num local onde enfrenta o mínimo de trânsito possível, e pode fazer grande parte de suas atividades a pé, morando em imóveis de qualidade, você se sente bem. E mais do que isso, motivado e compelido a contribuir para que seu bairro permaneça assim.
Mas como é possível construir um bairro assim?

No caso de Estocolmo, as autoridades impuseram restrições para construção de edifícios, rodovias, planejamento urbano em geral. Associado a isso, foi estabelecida a meta de se criar um bairro com 50% a menos do impacto ambiental que gera um bairro comum. Assim, novas formas de se construir e fazer um bairro funcionar tiveram que ser buscadas, por meio de equipes multidisciplinares. Tudo isso rendeu um modelo para cidades sustentáveis, considerando lixo, água, esgoto, energia, coleta de água da chuva, telhados verdes, etc.

Bem, mas como se aplica isso aqui no Brasil, onde as cidades já foram construídas sem nenhum planejamento, e agora os cidadãos é que “pagam o pato”? O primeiro passo é dar informação aos cidadãos, de todas as classes sociais, de que é possível melhorar o local onde moram. O empoderamento da população é a chave para conseguir mudanças positivas na sociedade. É isso o que eu proponho com este blog, agregar conhecimento. O segundo passo é fornecer instrumentos para que a sociedade possa realizar algumas mudanças iniciais, como dar um destino adequado ao lixo, programas educacionais, preservação e responsabilização por áreas verdes, etc. É disso que está Comissão deve tratar, de como induzir o Distrito de Barão para ao caminho da transformação e do desenvolvimento sustentável.

O debate local que vem ocorrendo está caracterizado e permeado pela dissonância cognitiva, não podemos incorrer no uso político ideológico, mas focar nos aspectos de politicas públicas na discussão do PIDS.

Importante esclarecer para a população geral de Barão a verdade e permitir que se apropriem do Plano Diretor aprovado em 2018. A LEI do Plano Diretor Estratégico atendeu todas as exigências Constitucionais da CF previstas nos arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

Também foram integralmente cumpridos todos requisitos do Estatuto da Cidade que é o conjunto de normas jurídicas ou a Lei nº 10.257/2001, que estabelece as diretrizes para a política urbana disposta na Constituição Federal de 1988. Normas previstas em projeto de lei no mesmo ano da Carta Magna.

Abaixo temos claramente todos dispositivos de garantias constitucionais estabelecidos no regramento e condicionamento para que qualquer revisão para esta Área de “EXPANSÃO”, tudo discutido amplamente em Audiências Públicas, debatidas no COMDEMA, CMDU, Câmara de Vereadores com Participação Democrática de todos os setores, ajustada e ratificada sua legitimidade no MP e Justiça.

Na Época como Presidente do COMDEMA junto do Arquiteto Fábio Bernils então Presidente do CMDU capitaneamos pedido dos Conselhos ao MP Estadual Dr. KOBORI, para extensão do prazo de discussão por mais 60 dias, afim de podermos ratificar com devida atenção todos estes pontos, o que foi concedido.

Devemos tratar este tema com exigível ” HONESTIDADE INTELECTUAL”.

Nesta pauta o que caberia ser discutido por exemplo seria a restituição do Artigo do Plano Diretor Estratégico de 2018 que institui as ECOVILAS proposto e construído pelo COMDEMA mas que foi VETADO pelo Prefeito Jonas Donizete, após aprovação da Câmara do texte original. Ainda estabelecermos que o PIDS internalize todas as diretrizes para que se institua um Bairro Ecológico aos moldes de Hammarby Sjöstad, em Estocolmo, primeiro bairro sustentável da cidade.
Que teve como estratégia de planejamento da prefeitura, a colaboração de arquitetos, engenheiros e urbanistas, consistiu substanciando na criação de um “circuito fechado de metabolismo urbano”, que, segundo as informações de uma pesquisa sobre o bairro, significava a construção de sistemas sustentáveis para a água, energia e resíduos.