por Maira Schiavinatto Massei

Na XIII Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Campinas, realizada nos 20 e 21 de outubro, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, foram definidas propostas e eleitos os conselheiros para o biênio de 2024 – 2025, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) e os delegados que irão à Conferência Estadual.
No entanto o mandato, que no momento tem a presidência do poder público, deixou muito a desejar; pois desta vez não apresentou um relatório final, com indicadores da execução das propostas dos últimos dois anos.

O tema deste ano foi o “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo“.

No primeiro dia da Conferência foi aprovado e regimento e no segundo dia, antes das eleições, as discussões se deram nos 5 eixos temáticos:
Eixo I – Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência;
Eixo II – Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada;
Eixo III – Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência;
Eixo IV – Cidadania e Acessibilidade;
Eixo V – Os desafios para a comunicação universal.

Cada eixo teve 5 propostas aprovadas para o município; 2 propostas para o Estado; e 1 para a União (isto é, para serem levadas a Conferencia Nacional).

NOVA COMPOSIÇÂO

Para o Conselho Municipal, por parte da sociedade civil, foram eleitos os titulares:

Ana Paula Scatolin e Silva, Marina Batista Francisco, Rodrigo Delacio Coelho, Maíra Schiavinato Massei, Janaina Carlin Leal, André Vicente Baccaglini Frineda, Kezia Teixeira Pinho, Marcos Paulo Dourado Salvadeo e Tiago Lima Soares.

Os suplentes eleitos foram: Thais Cavalcante Rodrigues, Antônio Roberto Macedo, Leandro Almeida Leite, Tatiana Cristina De Mello, Lucio William Terebeschi Maia, Fabricio Santana Gonçalves, Yuri Mateus Faria da Silva, Maria Auxiliadora da Silva Neves e Alexandre Cora Francisco.

Por parte das entidades, foram eleitos como conselheiros:

Marcia Helena Ramos Arias (pelo CAIS), Christian Carlos Nogueira (CEI), Wesley Roberto Schuenck da Silva (Pro Visão) e Diego Henrique de Assis da Conceição (Apascamp).

Já os suplentes escolhidos foram: Nathalia Mittestainer Bernardo de Andrade (Guardinha), Rosana Sanches Lara (Instituto Campineiros do Cegos Trabalhadores) e Regina Donizeti Batista Barbosa (Sorri).

ELEITOS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL

Os delegados da sociedade civil eleitos para representar Campinas na Conferência Estadual são: Cristiane Mendes de Oliveira, Marina Batista Francisco, Maíra Schiavinato Massei e Christian Carlos Nogueira. Os suplentes são: Lucas Carvalho Ré, Marcos Paulo Dourado Salvadeo, Leandro Almeida Leite e Lucio William Terebeschi Maia.

A Conferência contou com intérpretes de Libras e a audiodescrição de Bell Machado, trazendo uma leve mudança de ares e a esperança de um recomeço mais inclusivo.

No entanto, este último ano foi marcado por pouquíssimos avanços, para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, na cidade de Campinas. Devido à reestruturação de parte do quadro de comissionados, que tirou de cena pessoas importantes para a implementação de políticas públicas (como o ex-coordenador Paulo Guimarães e Roney Pessoa), muitos projetos ficaram estagnados.
Cabe agora aos novos conselheiros elegerem, na primeira reunião do ano que vem, a pessoa da sociedade civil que irá presidir o conselho pelos próximos dois anos; retomarem o Plano Municipal de Rotas Acessíveis; proporem uma revisão da lei vigente do conselho, para torná-lo deliberativo; criarem um fundo municipal da pessoa com deficiência; além da fiscalização e cobrança da execução das propostas desta conferência e das de 2021.

por Maíra Schiavinatto Massei