Um grupo de policiais ( a associação DEFENDA PM) e civis ligados aos CONSEG´s de todo o Estado estão defendendo uma lei para agilizar a atuação dos policiais militares no cotidiano de seu atendimentos à população. Trata-se da aprovação de um “Termo circunstanciado de Ocorrência” em que os próprios PM´s poderiam elaborar ocorrências policiais para casos mais simples de baixa urgência, em qualquer lugar e leva-las às delegacias diretamente, sem paralisar policiais e viaturas – e outras ocorrências e impedir maior atenção às urgências. O processo já existe em 15 Estados brasileiros menos em São Paulo.
A proposta foi defendida em Campinas pelo Coronel da PM Elias Miler da Silva nessa quarta, dia 30, em reunião do Conselho Municipal de Segurança Pública presidido pelos dr. Marcos Alves Ferreira e Sócrates Penteado de Camargo e com a presença e apoio da presidente do CONSEG Barão Geraldo , Neusa Monteiro Fernandes. Segundo ela para “unir forças com o presidente de segurança pública do município de Campinas para desburocratizar o sistema funcional da Polícia.”
Conforme o coronel Miler da Silva, a medida traria maior conforto para os cidadãos reduzindo o atendimento das ocorrencias no local em 30 minutos e evitando grandes deslocamentos – ate entre municipios, liberando milhares de horas dos policiais, Ele estima uma economia de 5. milhões e 600 mil no Estado. ” o objetivo e desburocratizar o sistema, reduzindo custos e gastos E ainda traria uma redução na sensação de impunidade”
Atualmente os policiais são obrigados a aguardar às vezes por horas para que haja dispnibilidade de atendimento a eles e ter que levar acusados e testemunhas às delegaciaas e esperarem ser atendidos, mantendo policiais – inclusive Civis – por horas de espera, e viaturas paradas que podiam estar em outra ocorrencia etc
Segundo o coronel atualmente a medida já existe nos estados de Acre Piauí, Goiás, Rondônia, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rio Grande do SUl, Alagoas, Espirito Santo e Santa Catarina. E o projeto já foi testado em Sâo Paulo até 2009 e bem avaliado por 66% da população , isto é , no caso em pesquisa do Tribunal de Justiça e foi bem avaliado pela Rede Globo no programa Fantástico do dia 29 de Abril. Segundo a media são 454000 casos atendidos diariamente.
a proposta de criação desse termo propõe um pro