Os Conselhos Locais de Saúde (C.L.S.) dos Centros de Saúde de Barão e do Village assumiram no início desse mês de agosto. Os novos conselheiros foram eleitos em junho para uma gestão de 2 anos. Os novos Conselhos foram eleitos no início do mês de junho quando foram escolhidos 4 representantes da população, 2 representantes dos servidores e 2 representantes da gestão (por indicação) (Veja os nomes abaixo).
Segundo o Coordenador do Centro de Saúde de Barão, Luiz Gonçalves de Almeida Filho as reuniões são uma vez por mês e abertas à para a população: “A participação da população é muito bem-vinda. As reuniões são abertas e ocorrerão todas as primeiras segundas -feiras de cada mês a partir das 18 horas no Centro de Saúde“. – declarou
Os Conselhos de Saúde (CLS) são instâncias instituídas legalmente pela lei n° 8.142, de 28 de Dezembro de 1990, com o objetivo de propiciar a participação da população na gestão do Sistema Único de Saúde e exercerem o controle social das políticas públicas executadas pelos governos. Por isso, a atuação dos Conselhos é política, porque eles devem representar os interesses da população na formulação do conjunto de propostas que dizem respeito à saúde das pessoas, além de não poderem ter atuação político partidária e não são remunerados.
As leis do SUS garantem que os conselhos devem ter a participação da população (50% dos integrantes), dos trabalhadores do serviço (25%) e também dos gestores (25%). Os representantes da população e dos trabalhadores são eleitos e os dos gestores indicados. O CLS deve se reunir todo mês e priorizar o enfrentamento dos problemas do dia a dia do serviço, que cuida da saúde da população moradora da região levando em conta o que foi definido nas Conferências de Saúde e nos planos traçados em conjunto. Na primeira reunião do CLS eleito foram definidos os coordenador e secretário, e firmado um calendário de reuniões para facilitar a programação de todos/as integrantes.
O QUE OS CONSELHOS PODEM FAZER?
• Participação na definição das prioridades do governo na área de saúde. • Participação na elaboração do planejamento de obras e investimentos. • Participação na definição do tipo de gestão que o governo vai implantar nos serviços. • Denunciar a aplicação inadequada de recursos públicos. • Mobilizar a população para defender seu direito à saúde que está garantido na Constituição Federal. Exemplos da atuação ADMINISTRATIVA dos Conselhos: • Participação na elaboração de proposta de organização do acesso dos usuários ao serviço, da forma de se agendar consultas e atendimentos. • Apontar problemas na relação entre usuários e profissionais de saúde e elaborar propostas para solução.
• Denunciar problemas relativos ao abastecimento de medicamentos e materiais. • Apontar falta de pessoal e de estrutura adequada nos serviços.
Segundo Luis Carlos as eleições para os conselhos são uma grande oportunidade de ampliar o conhecimento e responsabilidade da população sobre seu direito de participar e decidir sobre os rumos do Sistema Único de Saúde (SUS). “As eleições devem servir para envolver o máximo de pessoas, seja nas discussões preparatórias, seja no momento da eleição em si. O conselho em nível local reúne um grupo de pessoas que se organiza e luta por melhorias do serviço de saúde ao qual representa.”
Conselho de Saúde de Barão Geraldo
Nas eleições de 3 de junho passado houve a escolha dos novos Conselheiros do Centro de Barão. Foram eleitos Ana Paula Scatolin com 48 votos, Nádina Fernandes com 47 , Marissol Sawaya com 36 e Geraldo Cestaroli com 29 votos.
E na primeira reunião do Conselho em Julho foram decididos os cargos ficando:
Como Coordenadora do conselho Nádina Aparecida Fernandes dos Santos; como “Secretaria”: Ana Paula Scatolin e Silva e como “Titulares”: Marissol Ema Sawaya e Geraldo Massaizani Cestarioli
Como representante da gestão da Prefeitura ficou Luiz Almeida Filho e Michele Compagnoli.
E como representantes dos funcionários ficaram Flavia Pereira de Castro Cândido, Maria Beatriz Simões Camilo, Nilvanda Sena Rodrigues e Victor Matheus Paes (conforme foto abaixo)
Segundo Luís os Conselheiros decidiram mudar o dia da reunião mensal do Conselho porque antes batia com o mesmo dia a reunião do Conselho Municipal que eles também precisam participar. E por isso decidiram que a reunião do C.L.S. Barão será sempre na primeira segunda feira do mês às 18 h na sede do Centro de Saúde .
Para a Coordenadora do C.L.S. Barão, Nadina Fernandes o conselheiro deve defender o que é necessário para o usuário ou o paciente. “Há um sistema maravilhoso que o povo brasileiro tem que é o acesso ao SUS. Existem faltas de medicamentos, profissionais, exames, etc…. porém a população tem direito de saber e participar.”
Aí é que entra o Conselho, segundo Nádina que é formado também por usuários da saúde pública e que em tese são detentores dos mesmos problemas enfrentados por todos os outros pacientes que utilizam o serviço. “Como moradora, usuária da saúde pública e pessoa pública, sempre defendi melhoria para a população. Assim defendo a construção de um Centro de Saúde na região do Real Parque e a construção de uma UPA 24hs no centro de Barão Geraldo. Demanda que defendo há anos e a população que me conhece sabe.“
Segundo Nádina, existem vários problemas e necessidades que juntos, administração do Centro de Saúde e o Conselho Local de Saúde, somando forças possam reivindicar o que for necessário para a melhoria de atendimento a população. “Seja ela em qual esfera pública for necessária“. – declarou.
Conselho de Saúde do Village
No dia 11 de junho foi eleito o Conselho do Centro de Saude do Village. Os moradores Hector Hugo teve 14 votos, Ana Caroline com 13, Vera Ragazzi teve 12 votos, Maria Fernanda teve 11, e Maria Antonieta com 7 votos.
Além desses fazem parte a nova Coordenadora do Posto do Village, Patrícia Garcia de Oliveira (indicada pela Secretaria como gestora além os represententanes dos funcionários Claudia Beatriz Gonçalves e Elizeuda Lopes de Oliveira (ficando Edna Magali Giachini e Edilaine Aparecida da Silva Antônio como suplentes).
No Centro de Saúde do Village já forma realizadas duas reuniões e definidas algumas questões como a composição da diretoria e as novas informações