(com apoio do G1) Apenas 1 semana após decretada por cerca de 90 funcionarios, outra assembléia realizada hoje os servidores da Unicamp decidiram encerrar a greve na próxima segunda 31/9. A greve foi decidida em protesto contra o pagamento de “supersalários” na universidade – referência ao valor superior a R$ 21,6 mil, que é pago ao governador de São Paulo e exindo o seu fim e a retomada da política de isonomia salarial da categoria com a USP.
Conforme Iuriatan Muniz, diretor do STU a reunião entre integrantes da entidade e reitoria, na tarde de quinta-feira, não resultou em avanços. “A reitoria não se comprometeu com nada. Ela confunde legalidade com moralidade”, criticou. Segundo a entidade, 88 foram favoráveis à suspensão da greve, enquanto que 63 votaram pela continuidade Houve 28 abstenções.
Muniz frisou, entretanto, que a campanha contra os “supersalários” será mantida pela categoria. Ele afirmou que os cortes nos “supersalários” recebidos por ao menos 915 docentes da Unicamp, entre ativos e aposentados, além de procuradores (quando o teto é de R$ 30,4 mil), poderia render alta de 10% no piso salarial de funcionários dos segmentos médio e superior.
A universidade garantiu, em nota, que as atividades de ensino, pesquisa e serviços na área da saúde transcorrem sem reflexos. Além disso, informou que 94% das 120 professoras de creches do campus de Barão Geraldo trabalharam nesta sexta-feira.
“Durante o encontro com o STU, a Unicamp também destacou a responsabilidade institucional na condução das questões orçamentárias, reiterando que não se comprometerá com gastos adicionais num momento de recessão econômica e queda na arrecadação do ICMS”, diz texto.
Manutenção dos valores
Em nota, a Unicamp justificou que a decisão mais recente do Tribunal de Justiça de São Paulo permite manutenção dos valores superiores ao teto constitucional. “O acórdão reitera a decisão do TCE-SP [Tribunal de Contas do estado] de congelar os salários acima do subteto, impedindo novos reajustes, mas garante a manutenção dos valores decorrentes”, diz o texto.
No início deste mês, o TJ-SP derrubou a liminar que permitia “supersalários” e determinou que a instituição congele valores. Com isso, a universidade estima poupar aproximadamente R$ 2 milhões em um ano.
Polêmica
O reitor José Tadeu Jorge aparece na lista com duas matrículas – uma delas com salário bruto de R$ 14,9 mil; e de R$ 35 mil na outra. Somadas, as remunerações sem descontos do engenheiro de alimentos superam o dobro do subídio pago ao governador de São Paulo.
A assessoria da Unicamp alegou, em nota, que os integrantes da cúpula da universidade, entre eles o próprio reitor, o coordenador geral, os cinco pró-reitores, o chefe de gabinete e o chefe de gabinete adjunto da reitoria recebem, além do salário correspondente ao nível que se encontram na carreira docente, uma remuneração específica atrelada ao cargo administrativo.
matrículas (Foto: Antoninho Perri / Unicamp)
“Essa remuneração não é incorporável ao salário base, ao contrário do que normalmente acontece com as gratificações de representação. Por conta disso, o sistema de recursos humanos lança esses valores não-incorporáveis num número de matrícula em separado, gerando as chamadas duplas matrículas.”
A universidade frisou também que, com relação à composição dos salários, os servidores ingressam na Unicamp por meio de concurso público, com vencimento definido em edital. A assessoria da instituição lembra ainda que o servidor, durante a carreira, pode agregar adicionais como sexta parte, quinquênios e gratificações de representação, além de periculosidade e insalubridade.
“Essa progressão normal na carreira pode acabar levando o servidor, após vários anos, a atingir uma remuneração que supera o subsídio do governador do estado”, diz texto da assessoria.