RedaçãoA partir desta sexta-feira (23), 4.056 detentos serão liberados para as saídas temporárias para o Natal de 2022 na região de Campinas. A “saidinha” será até o dia 03 de janeiro de 2023, quando os detentos devem voltar aos centros de detenções, caso contrário, serão considerados foragidos da justiça. A notícia foi dada em primeira mão ao jornal Hortonews de Hortolândia pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo.
Só em Hortolândia serão liberados 1.590 detentos, do Centro de Progressão Penitenciária e das Penitenciárias II e III. Já em Campinas, serão 2.309 detentos liberados temporariamente do Centro de Progressão Penitenciária e da Penitenciária Feminina. Em Sumaré, 157 detentos tiveram a “saidinha” concedida no Centro de Ressocialização.
A Secretaria de Administração Penitenciária informou que as saídas temporárias são concedidas pelo Poder Judiciário. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019. O Poder Judiciário autorizou a “saidinha” de reeducandos entre 23/12 e 03/01/23.
Trata-se de uma regra antiga do Direito brasileiro que acabou por se tornar direito….
