RedaçãoNa manhã do dia 13/7 a Associação do bairro Terras de Barão começou a instalar os portões fechando apenas duas entradas do bairro. Mas como houve protestos de artistas e alguns moradores contrários, a associação chamou o apoio da Policia Militar que mandou uma viatura ao local para prevenir violências.
Horas depois uma equipe de fiscalização da SETEC, do Departamento de Urbanismo e EMDEC foi até o Terras e entregaram uma ordem para retirar os portões sob pena de multa diária. Numa reunião local com representantes da própria Associação ficou decidido pela retirada de portões, grades e colunas. A guarita finalizada aguardará novas orientações. E uma reunião marcada na prefeitura para esta semana ouvirá as partes envolvidas.
A Prefeitura informou que a Associação dos proprietários e moradores entrou com pedido e projeto para construção do cercamento do bairro (por lei o “CIS” – Cinturão de Segurança). Porém conforme a Secretaria de Comunicação esse pedido AINDA ESTÁ EM ANÁLISE pelo DU (departamento de Urbanismo e que ainda não há autorização para o fechamento.
Posteriormente, o secretário de planejamento e urbanismo Renato Mesquita disse que a Associação não entregou todos os documentos necessários para autorizar a obra e por precipitação e necessidade de se sentirem mais seguros, mandaram executar a obra sem a devida autorização: “Eles precisam entender que eles tem outros vizinhos. Outras pessoas que interferem e circulam pelo espaço do Residencial. Agora demos um prazo para entregarem a documentação que falta . Se eles atenderem a regulamentação, será autorizado se assim permitir a legislação.” – disse Mesquita.
Os moradores estão divididos entre os que se dizem favoráveis e os que se dizem ser contrários ao fechamento. O proprietário André Vieira Valzevan disse que é contra e que o diálogo com a Associação é muito difícil . Moradores contrários contrataram o advogado Ronaldo Dollo para tentar impedir o cercamento. Segundo Dotto há duas irregularidades no processo. A primeira que a Assembléia não atingiu o quórum mínimo de 2/3 de proprietários e a além disso o processo entregue ao município solicitando esse cercamento de segurança com base na Lei Complementar 208/2018 ainda não foi aprovado. ” Nesse processo o magistrado pediu para, antes de embargar a obra, intimar a associação a se manifestar quanto a tais irregularidades“
A questão mais problemática é que o bairro abriga o Centro Cultural Casarão de Barão que pertence ao Munícipio. Alguns moradores temem que a população fique impedida de ter acesso ao espaço No dia 13, mais de 50 pessoas estiveram no local: grupo de apoiadores e artistas ligados ao Casarão, moradores contrários e a favor, moradores da Vila Holândia e também os vereadores Paulo Buffalo e Mariana Conti.
Alice Possani representante da Câmara Setorial de Cultura de Barão entre outros. Possani disse que o Casarão acolhe a produção cultural de Campinas e outras cidades e recebe grupos e encontros de manifestações populares – como encontros de folias de reis, congadas, batuques, jongueiros – e acha que “perder o acesso a esse espaço é um absurdo”.
Já os moradores favoráveis disseram que o cercamento já está previsto desde a criação do loteamento mas nunca fora executado E que não irá impedir o acesso ao Casarão, caminhão de lixo e outros veículos e que, além da segurança para as crianças,. trará valorização aos imóveis . Luiz Freitas e Tiago Adriani Oliveira que são favoráveis declaram que ninguém será impedido de entrar para o Casarão. “Basta se identificar ou apresentar uma identificação” disse Luiz. Tiago diz também que a associação “ainda estava projetando uma entrada exclusiva só para o casarão”.
O QUE DIZ A ASSOCIAÇÃO
Posteriormente, a Associação dos Proprietários Terras de Barão emitiu uma nota em que afirma que o projeto não é ilegal, que além de ja ser previsto desde a criação do loteamento em 2001, foi apresentado em Assembléia no dia 27/3 e que todos os moradores – em dia com os pagamentos (conforme o regulamento da Associação) receberam todas as informações sobre o projeto. E que não existe a intenção ou possibilidade de fechar entrada para o Casarão: “A bem da verdade, o que se busca com a implantação do “CIS(cinturão de segurança)” é melhorar a segurança dos moradores e de todos que aqui frequentam, o que não significa privação de direitos e liberdades, sobretudo, dos Artistas e frequentadores do Casarão, prova disso que o espaço terá livre acesso.” diz a nota.
“Estamos fazendo tudo de acordo com o bom senso e dentro da legalidade, inclusive o nosso projeto passou por todas as etapas e não teve nenhuma oposição, sendo assim, agora se faz necessário materializá-lo, para aprovação final da municipalidade de acordo com suas diretrizes. O Residencial Terras do Barão é Loteamento Fechado amparado pela Lei 8.736/96 e Decreto 13.781/2001, inclusive reconhecido por recentes julgados.” – diz a nota.
PS: A 3ª Cia da PM divulgou nota no dia 13 de que foi acionada ao local pela “quebra da ordem” e, como providência, fizeram um boletim de ocorrência com as versões dos envolvidos para que não evolua para ameaças, vias de fato ou até agressões. A PM alerta a todos os envolvidos devem respeitar as orientações e regulamentações pelos órgãos públicos, caso não concordem devem procurar junto aos poderes constituídos as alterações devidas.
(AB)
