RedaçãoA prefeitura de Campinas finalmente decidiu parar a ocupação irregular das Chácaras Piracambaia na área de alagamento do Atibaia – após o Village Campinas.
Nessa primeira etapa a ação era apenas de avisar e pegar todos os dados e levantar os danos e prejuízos cometidos pelos ocupantes , mas não de desocupação
A prefeitura montou um grupo de contenção de ocupações clandestinas e de danos ambientais com a presença de várias viaturas da Guarda Municipal , caminhões da EMDEC, integrantes das secretarias de Habitação, Planejamento e Urbanismo, DA Ssecretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Assuntos Jurídicos, Serviços Públicos, Comunicação, Desenvolvimento Econômico Social e Turismo, Defesa Civil, Guarda Municipal, Sanasa CIMCAMP e até assessores do Jonas.
O grupo foi coordenado pelo engenheiro Edison Cunha, que segundo ele, ainda não é de desocupação e punição – ainda sem ordem judicial – mas além de avisar das irregularidades e exigir a regularização conforme a lesgislação ambiental do municipio pegar todos os dados para entrar com a regularização judicial, indenizações e multas e até medidas mais drásticas que nao forem resolvidas. O grupo aliás encontrou algumas propriedades vazias ou abandonadas ou sendo vendidadas irregularmente.
Cunha dissse que o decreto que instituiu o Grupo determinou que a Prefeitura notificasse os moradores irregulares, orientar para que interrompam qualquer tipo de intervenção na área e exigir que regularizem a situação. “Estamos, então, notificando, fazendo a selagem das casas e identificando os danos ambientais para posterior penalização. Importante destacar que cada secretaria faz seus próprios apontamentos e toma as providências relativas cabíveis a cada setor de atuação”, disse Cunha.E em caso de descumprimento, as obras serão demolidas
Ja o diretor da Secretaria de Habitação (Sehab), Marcelo Ferreira, disse que o principal é local de risco com o perigo de inundação e doenças mapeado pela Defesa Civil e que podem atingir a população e por isso é indispensável orientar e avisar as familias localizadas. “O nosso maior intuito, além de cuidar do patrimônio, seja ele público ou particular, é preservar a vida das pessoas, já que o local faz parte da mancha de inundação do Rio Atibaia e uma eventual enchente certamente causará danos irreparáveis, podendo gerar até perda de vidas”, afirmou. Segundo Ferreira metade dos imoveis estão ocupados e o restante em construção. Todas foram registradas e com recados para pararem as obras.
Após a ação desta quinta-feira, os dados coletados serão enviados ao Ministério Público e também à Secretaria de Assuntos Jurídicos. O objetivo é que os técnicos consigam a matrícula atualizada dos lotes para, então, notificar os verdadeiros proprietários.
